TERMOS DE USO DA PLATAFORMA ÁGORA ACADEMY
Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 26 de Abril de 2022.
Estes termos de uso (“Termos”) regulam a utilização dos Produtos contidos na Plataforma Ágora Academy (https://academy.agorainvestimentos.com.br/) (“Agora Academy”), de propriedade da Ágora Investimentos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.014.747/0001-35, com sede São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1450, 3º Andar, CEP: 01310-917 e constituem o único contrato entre o Usuário e a Ágora Academy, exceto se de outra forma houver contratação particular, específica e por escrito entre a Ágora Academy e o Contratante relevante (cujos termos e condições específicos contratados, em caso de conflito com o presente, prevalecerão).
Estes Termos regem o acesso e o uso da Ágora Academy e seus Produtos.
Ao contratar a Ágora Academy e/ou qualquer de seus Produtos, você concorda em se vincular a estes Termos. Por favor, leia atentamente estes termos para se certificar que entendeu cada disposição.
1. TERMOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE USO
“Aluno” - Usuário que é aluno da Contratante que se cadastra na Ágora Academy específico da Contratante. O Aluno acessa Conteúdos mediante o uso da plataforma Ágora Academy.
“Conteúdo” – curso, módulo, aula, informação, texto, gráfico, foto, vídeo, lição, atividade ou qualquer outro material que venha a ser carregado, baixado, comprado, disponibilizado ou que apareça na plataforma Àgora Academy e/ou nos seus Produtos, em quaisquer formatos digitais, para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso da Ágora Academy.
“Lei Aplicável” - Todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
“Usuário” – Todo e qualquer Usuário da Ágora Academy, ou a própria Contratante, seja por si mesma ou qualquer pessoa física ou jurídica, individual ou coletivamente, a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento.
2. TERMOS GERAIS
Estes Termos se aplicam a todas as atividades do Usuário da Ágora Academy, seja através do site, aplicativos móveis, aplicativos para TV, APIs e outros serviços afins (“Serviços”) aplicáveis a qualquer dos Produtos.
O aceite a estes Termos configura a concessão à Contratante de uma licença de uso não exclusiva dos Produtos contidos na Ágora Academy. A Ágora Academy, juntamente com seus Produtos são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificados, substituídos ou removidos da Ágora Academy a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito total às condições destes Termos é essencial para o uso legítimo da Ágora Academy e dos Produtos. Lembramos que o acesso e uso da Ágora Academy só é permitido após a aceitação integral desses Termos de Uso.
Uma vez aceitos os Termos, a Contratante poderá, ainda, conceder acesso aos seus Instrutores, Alunos ou Afiliados, nos termos do presente instrumento, por meio do sistema de permissionamento, os quais também aderirão os presentes termos de forma a vincularem-se pessoalmente a todas as condições aqui presentes.
O Usuário poderá usar a Ágora Academy e seus Produtos somente em conformidade com estes Termos e com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis (“Lei Aplicável”).
O uso da Ágora Academy em discordância com os termos, com qualquer contrato firmado, ou ainda com a Lei Aplicável poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do Usuário, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais sanções complementares, conforme adiante detalhado.
3. CONTAS
É necessário ter uma conta para qualquer das atividades oferecidas na Ágora Academy. Ao configurar e para manter a conta, o Usuário deverá fornecer e continuar fornecendo todas as informações requeridas corretas e completas, inclusive endereço de e-mail válido. O Usuário é totalmente responsável por sua conta e por tudo o que nela acontecer, inclusive por quaisquer prejuízos ou danos causados à Ágora Academy ou a qualquer terceiro pelo uso indevido de sua conta por si ou por qualquer pessoa que use a conta independente de sua permissão. Isto significa que cabe ao Usuário o cuidado com sua própria senha. Sendo proibida a transferência da conta do Usuários para terceiros. Ao entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, tal acesso só será concedido se fornecidas as informações das credenciais de login da conta em questão. Em caso de morte do Usuário, a conta do referido Usuário será encerrada.
O Usuário deverá notificar a Àgora Academy imediatamente ao saber que alguém possa estar usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança). Para isso, deverá entrar em contato com nossa equipe exclusivamente pelo chat da plataforma Ágora Academy. Solicitaremos algumas informações do Usuário para confirmar que ele é, de fato, o proprietário da conta em questão.
Para encerrar a conta a qualquer momento, acesse o menu de configurações, vá em Minha Conta, e clique em Cancelar Conta. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o Usuário encerra a conta.
4. CONTEÚDO
Considerando a finalidade educacional da Àgora Academy, o Usuário fica proibido de publicar ou veicular Conteúdo que contenha material: pornográfico, em desrespeito aos direitos humanos fundamentais, racista, em desrespeito a religião ou credo, homofóbico, ofensivo, de incitação ao crime, de incitação ao terrorismo, de incitação ao ódio, com linguajar inadequado, de quaisquer atividades ilegais nos termos da Lei Aplicável, em desrespeito à Lei Aplicável, ou quaisquer outras que afrontem à moral, aos bons costumes ou de qualquer forma venham a configurar práticas socialmente repugnantes ("Conteúdo Inadequado"). Caso a Ágora Academy tenha conhecimento da vinculação e/ou divulgação de Conteúdo Inadequado, a Ágora Academy se reserva ao direito de remover o referido Conteúdo independente de qualquer aviso prévio.
O Usuário poderá a qualquer tempo denunciar qualquer Conteúdo que julgar como Conteúdo Inadequado através do chat da plataforma.
Os cursos e conteúdos contratos pelos Alunos na plataforma Ágora Academy ficarão disponíveis por 6 (seis) meses, exceto os cursos de MBA e pós-graduação que seguirão prazos próprios.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre a Àgora Academy e o Usuário.
O Usuário concorda que, ao cadastrar-se, acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e obrigar-se a um contrato jurídico com a Ágora Academy. Caso não concorde com estes Termos, o Usuário não deverá cadastrar-se, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços. No caso de Instrutores que aceitem estes Termos e usem nossos Serviços em nome de uma empresa, escola ou outra pessoa jurídica, o Usuário declara e garante estar autorizado a fazê-lo.
Poderão ocorrer casos em que a Àgora Academy pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por alguma instabilidade erro no site. Sempre que uma manutenção planejada se fizer necessária, informaremos com antecedência por e-mail e nos comprometemos a programá-la de forma a minimizar ao máximo os problemas decorrentes desta. No caso de instabilidades, a Ágora Academy poderá ficar fora sem aviso prévio, nestes casos, nos comprometemos a solucionar tais problemas no menor prazo possível. Em nenhuma circunstância a Ágora Academy, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.
Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos da Ágora Academy e/ou de qualquer dos Produtos, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a Ágora Academy ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.
Para operações realizadas a partir da Ágora Academy fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.
11. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS
De tempos em tempos, a Ágora Academy poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Àgora Academy notificará o Usuário por e-mail especificado na conta do Usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas. O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do Usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do Usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.
Obrigada por fazer parte desta comunidade! Seja muito bem-vindo!